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133/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 25/12/2025

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providênci...

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132/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Terezinha Inez Sagrillo."

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132/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Terezinha Inez Sagrillo."

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132/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2013

“Concede reajuste aos Funcionários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

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132/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2024

Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Câmara...

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131/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Marineide Souza Lima."

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131/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Marineide Souza Lima."

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131/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2013

“Altera o piso salarial do magistério, aprova nova tabela de remuneração e dá outras providênc...

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131/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2024
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2024

Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.

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130/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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130/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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130/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2012
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2012

Altera a Lei Complementar n. 083/2007, dispondo sobre o funcionamento de bares, cafés e similare...

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130/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2024
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2024

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".

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129/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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129/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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