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1871/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2021
  • Publicado: 29/06/2021

LEI ORDINÁRIA N° 1.871/2021, DE 29/06/2021 “Fica instituído o reconhecimento da prática de atividade...

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1870/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/05/2021
  • Publicado: 04/05/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.870/2021, de 04/05/2021 “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convêniocom a AGEPEN...

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1869/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2021
  • Publicado: 23/04/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.869/2021, de 23/04/2021 “Dispõe sobre a criação do Programa “Cidade Limpa” e dá o...

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1868/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2021
  • Publicado: 29/03/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.868/2021, de 29/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Ac...

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1867/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.867/2021, de 24/03/2021 “Promove alterações na Lei nº 1.435/2009 para autorizar a...

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1866/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2021
  • Publicado: 23/02/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.866/2021, de 23/02/2021 “Altera a Lei nº 1.863 de 03 de fevereiro de 2021, cria o...

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1865/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2021
  • Publicado: 23/02/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.865/2021, de 23/02/2021 “Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do...

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1864/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/2021
  • Publicado: 09/02/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.864/2021, de 09/02/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 no...

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1863/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2021
  • Publicado: 03/02/2021

LEI ORDINÁRIA Nº 1.863/2021, de 03/02/2021 “Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagament...

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1862/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2020
  • Publicado: 30/12/2020

“DENOMINA DE “ILDA APARECIDA COMETKI SÃO JOSÉ”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO JARDIM DOS PEQUIS,...

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1861/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2020
  • Publicado: 22/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PRO...

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1860/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

“Denomina Logradouros Públicos na Vila São Paulo e Bairro Santo André, em Coxim-MS.”

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1859/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto per...

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1858/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2020
  • Publicado: 01/12/2020

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército – ASSEC, em Coxim...

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1857/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2020
  • Publicado: 01/12/2020

“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providênci...

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