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1809/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2018

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO SEGURANÇA DE COXIM – CONSE...

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1808/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2018

“Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2018.”

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1807/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1806/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2018

"Acresce dispositivos à Lei Ordinária 1804, de 20 de junho de 2018 e dá outras providências.

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1805/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Coxim e dá outras providências

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1804/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2018

‘‘Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras...

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1803/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1802/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2018

“Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.799/2018.”

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1801/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA GESTÃO ASSOCIADA QUE...

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1800/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2018

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbit...

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1799/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2018

“Autoriza doação de imóvel e dá outras providencias”.

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1798/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2018

“Dispõe sobre doação de imóveis situados no loteamento Senhor Divino, e dá outras providências”.

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1797/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2018

“Revoga a Lei que autoriza doação de bens e dá outras providências”.

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1796/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2018

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Coxim – MS, e dá outras providê...

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1795/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2018

“Autoriza repasse de verbas à Liga Esportiva Coxinense (LEC) e dá outras providências”

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