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1805/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/07/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Coxim e dá outras providências

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1804/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2018

‘‘Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras...

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1803/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1802/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2018
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2018

“Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.799/2018.”

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1801/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA GESTÃO ASSOCIADA QUE...

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1800/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2018

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbit...

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1799/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2018

“Autoriza doação de imóvel e dá outras providencias”.

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1798/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2018

“Dispõe sobre doação de imóveis situados no loteamento Senhor Divino, e dá outras providências”.

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1797/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2018

“Revoga a Lei que autoriza doação de bens e dá outras providências”.

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1796/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 24/04/2018

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Coxim – MS, e dá outras providê...

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1795/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 18/04/2018

“Autoriza repasse de verbas à Liga Esportiva Coxinense (LEC) e dá outras providências”

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1794/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIAR CULTURALMENTE, OS PROGRAMAS PRODUZIDO PELA ASSOCIAÇAO CO...

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1793/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

“Autoriza repasse de verbas à Liga Esportiva Coxinense (LEC) e dá outras providências”

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1792/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2018

"Autoriza doação de bens e dá outras providências."

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1791/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2018

“Dá nova redação aos Parágrafos 7º, 8º, 9º e 10 do Art. 3º da Lei nº 1.737/2016, cria novo Art. 16 n...

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