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1826/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/2019
  • Publicado: 14/08/2019

“DISPÕE SOBRE O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” A MENORES DE 18 ANOS, E...

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1825/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2019
  • Publicado: 07/08/2019

“Autoriza repasse de verbas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coxim – APAE e dá outr...

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1824/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2019
  • Publicado: 03/07/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e da outras providências

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1823/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2019
  • Publicado: 26/06/2019

“Declara de Utilidade Pública a Associação Modelo Coxim de Ciclismo – AMCC, em Coxim-MS.”

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1822/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2019
  • Publicado: 15/05/2019

“Denomina Logradouros Públicos na Vila São Paulo, em Coxim-MS.”

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1821/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/2019
  • Publicado: 17/04/2019

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1820/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2019
  • Publicado: 03/04/2019

“INSTITUI O EVENTO “SORVEFEST”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS P...

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1819/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2019
  • Publicado: 03/04/2019

“INSTITUI A LEITURA DA BÍBLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PR...

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1818/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2019
  • Publicado: 03/04/2019

“AUTORIZA REPASSE DE VERBAS À LIGA ESPORTIVA COXINENSE (LEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1817/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/2019
  • Publicado: 13/03/2019

“Altera o artigo 1º e, acrescenta o parágrafo único, altera ainda, o artigo 2º, da Lei Municipal 356...

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1816/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2019
  • Publicado: 20/02/2019

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.788/2018, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

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1815/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2018
  • Publicado: 19/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PRO...

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1814/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por m...

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1813/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

“Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação celebrados pelo Município de Coxim (MS) e dá ou...

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1812/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

Reconhece no âmbito do Município de Coxim a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de ins...

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