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1820/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2019

“INSTITUI O EVENTO “SORVEFEST”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS P...

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1819/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2019

“INSTITUI A LEITURA DA BÍBLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PR...

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1818/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2019

“AUTORIZA REPASSE DE VERBAS À LIGA ESPORTIVA COXINENSE (LEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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1817/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2019

“Altera o artigo 1º e, acrescenta o parágrafo único, altera ainda, o artigo 2º, da Lei Municipal 356...

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1816/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2019
  • 🗓️ Publicado: 20/02/2019

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.788/2018, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

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1815/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PRO...

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1814/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2018

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por m...

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1813/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2018

“Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação celebrados pelo Município de Coxim (MS) e dá ou...

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1812/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2018

Reconhece no âmbito do Município de Coxim a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de ins...

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1811/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 05/12/2018

INSTITUI A JUNTA JULGADORA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE...

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1810/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1809/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2018
  • 🗓️ Publicado: 03/10/2018

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO SEGURANÇA DE COXIM – CONSE...

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1808/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2018
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2018

“Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2018.”

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1807/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2018

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

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1806/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2018
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2018

"Acresce dispositivos à Lei Ordinária 1804, de 20 de junho de 2018 e dá outras providências.

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