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1836/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À AS...

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1835/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃ...

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1834/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2019

“AUTORIZA REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DO TAQUARI - AAAT E DÁ OUTRAS PROVID...

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1833/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1832/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2019
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2019

“Denomina de Praça Osvaldo Mochi, Logradouro Público localizado entre as Ruas João Canuto da Silva,...

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1831/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2019

“AUTORIZA O PO DER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS E REGULAMENTAR COM BASE NO ARTIGO 25 DA LEI 8.666/...

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1830/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2019

“AUTORIZA REPASSE DE VERBAS À LIGA ESPORTIVA COXINENSE (LEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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1829/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2019

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VOLUNTÁRIOS QUE SERVI...

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1828/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2019

“Denomina Logradouros Públicos no Bairro Bela Vista, em Coxim-MS.”

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1827/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2019

“Dispõe sobre a vedação, nomeação e contratação de agressor condenado na Lei Federal nº. 11.340, de...

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1826/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 14/08/2019

“DISPÕE SOBRE O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILÉ” A MENORES DE 18 ANOS, E...

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1825/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/08/2019

“Autoriza repasse de verbas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coxim – APAE e dá outr...

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1823/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2019
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2019

“Declara de Utilidade Pública a Associação Modelo Coxim de Ciclismo – AMCC, em Coxim-MS.”

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1822/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2019

“Denomina Logradouros Públicos na Vila São Paulo, em Coxim-MS.”

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1821/2019
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2019

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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