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18/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 18_1997 - ATO 018.97.pdf

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18/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 18_1997 - ATO 018.97.pdf

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18/2011
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2011

Ato 18_2011 - ATO 018.2011 DE 17-03-2011.pdf

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18/2011
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2011

Ato 18_2011 - ATO 018.2011 DE 17-03-2011.pdf

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18/2024
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2024

Altera a redação § 4º do art. 20 e dos incisos XXIV e XXV do Art. 33 da Lei Orgânica Municipal e dá...

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18/1986
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

Ato 18_1986 - ATO 018.86.pdf

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18/1986
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

Ato 18_1986 - ATO 018.86.pdf

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17/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ COXINENSE, à Senhora Dalva Rondon Correa Spengler.

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17/2021
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2021

Ato 17_2021 - ATO 017.2021 DE 08-12-2021.pdf

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17/2021
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2021

Ato 17_2021 - ATOS -2021-Nº 017.pdf

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17/2021
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2021

Ato 17_2021 - ATOS -2021-Nº 017.pdf

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17/2022
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2022

Ato 17_2022 - ATO 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf

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17/2022
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2022

Ato 17_2022 - ATO 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf

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17/1998
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1998

"Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 004/94, de 20/12/94 e dá outras providências".

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17/2023
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2023

Ato 17_2023 - ATO 17 , DE 31-07-2023.pdf

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