Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
13/2005
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 21/12/2005
  • Publicado: 21/12/2005

Ato 13_2005 - ATO 013.2005 DE 21-12-2005.pdf

Ver Detalhes
13/2005
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 21/12/2005
  • Publicado: 21/12/2005

Ato 13_2005 - ATO 013.2005 DE 21-12-2005.pdf

Ver Detalhes
13/2010
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/08/2010
  • Publicado: 31/08/2010

Ato 13_2010 - ATO 013.2010 DE 31-08-2010.pdf

Ver Detalhes
13/2010
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/08/2010
  • Publicado: 31/08/2010

Ato 13_2010 - ATO 013.2010 DE 31-08-2010.pdf

Ver Detalhes
13/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/03/2026
  • Publicado: 23/03/2026

Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo...

Ver Detalhes
13/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/03/2026
  • Publicado: 23/03/2026

Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo...

Ver Detalhes
13/1985
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1985
  • Publicado: 31/12/1985

Ato 13_1985 - ATO 013.85.pdf

Ver Detalhes
13/1985
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1985
  • Publicado: 31/12/1985

Ato 13_1985 - ATO 013.85.pdf

Ver Detalhes
13/1986
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1986
  • Publicado: 31/12/1986

Ato 13_1986 - ATO 013.86.pdf

Ver Detalhes
13/1986
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1986
  • Publicado: 31/12/1986

Ato 13_1986 - ATO 013.86.pdf

Ver Detalhes
13/1999
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/12/1999
  • Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Moacir Kohl."

Ver Detalhes
13/1999
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/12/1999
  • Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Dr. Moacir Kohl."

Ver Detalhes
12/1997
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/1997
  • Publicado: 21/10/1997

"Altera a alínea "a" do Item V da Lei Municipal nº 702/92, de 10 de Dezembro de 1992 e dá outras p...

Ver Detalhes
12/2002
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/11/2002
  • Publicado: 25/11/2002

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
12/2002
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/11/2002
  • Publicado: 25/11/2002

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes