Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1811
registro(s) no total.
1257/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/2006
  • Publicado: 09/03/2006

“Declara de Utilidade Pública o Centro Recreativo e Cultural da Criança e da Juventude, sediada em C...

Ver Detalhes
1256/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/2006
  • Publicado: 09/03/2006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar concessão para exploração de serviço público na área...

Ver Detalhes
1255/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/02/2006
  • Publicado: 23/02/2006

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.241, de 29 de setembro de 2005, e dá outras pro...

Ver Detalhes
1254/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.214/2005, de 17 de março de 2005, acrescendo-lhe um parágr...

Ver Detalhes
1253/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

Ver Detalhes
1252/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Fed...

Ver Detalhes
1251/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim – MS, para o Exercício de 2006".

Ver Detalhes
1250/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1249/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

Ver Detalhes
1248/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2005
  • Publicado: 08/12/2005

“Estabelece na órbita Administrativa Municipal o valor do Salário Família e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1247/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2005
  • Publicado: 23/11/2005

“Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 909/99, de 11 de maio de 1999, e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1246/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2005
  • Publicado: 27/10/2005

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009”.

Ver Detalhes
1245/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

Ver Detalhes
1244/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a APAE e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1243/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2005
  • Publicado: 29/09/2005

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e d...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.