Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1803
registro(s) no total.
752/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1993
  • Publicado: 24/11/1993

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal,...

Ver Detalhes
751/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1993
  • Publicado: 24/11/1993

"Dispõe sobre a concessão de isenções e benefícios para pagamentos de tributos municipais inscritos...

Ver Detalhes
750/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1993
  • Publicado: 16/11/1993

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Ver Detalhes
749/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1993
  • Publicado: 16/11/1993

"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 641/90, de 27 de dezembro de 1980, que cria o Fundo Municipa...

Ver Detalhes
748/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1993
  • Publicado: 12/11/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura do Crédito Adicional Especial que especi...

Ver Detalhes
747/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1993
  • Publicado: 19/10/1993

"Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal...

Ver Detalhes
746/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1993
  • Publicado: 19/10/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênios com empresas prestadoras de serviços, no S...

Ver Detalhes
745/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1993
  • Publicado: 04/10/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três...

Ver Detalhes
744/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1993
  • Publicado: 04/10/1993

"Altera a redação do artigo 2º, Incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 730/93, e dá outras providê...

Ver Detalhes
743/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/09/1993
  • Publicado: 14/09/1993

"Dispõe sobre EMENDA MODIFICATIVA ao Inciso IV do Artigo 4º da Lei Municipal nº 367/77, de 26/05/77,...

Ver Detalhes
742/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1993
  • Publicado: 26/08/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de Cr$ 69.000.000,00 (ses...

Ver Detalhes
741/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1993
  • Publicado: 26/08/1993

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COXIM, e dá outras providências."

Ver Detalhes
740/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1993
  • Publicado: 26/08/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição do imóvel que especifica e dá outras pr...

Ver Detalhes
739/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1993
  • Publicado: 10/08/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição do imóvel que especifica e dá outras pr...

Ver Detalhes
738/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1993
  • Publicado: 03/08/1993

"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura dos Créditos Adicionais Especiais que especifica e...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.