Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRA...
Ver Detalhes“Dispõe sobre alteração do Parágrafo 1º, do Artigo 33, da Lei Complementarnº 035/2002, de 06 de ma...
Ver Detalhes“Regulamenta a emissão de Alvará para realização de
Ver Detalhes“Altera o Anexo II, Plano de Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo contid...
Ver Detalhes“Altera o Anexo III, Magistério – MAG, da Lei Complementar nº 023/2000, de 27 de abril de 2000...
Ver Detalhes“Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 028/2001 – Programa de Saúde da Família – PSF, e dá o...
Ver Detalhes“Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 026, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providenc...
Ver Detalhes“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 002/93, de 30 de novembro de 1993 e dá outras...
Ver Detalhes“Altera a redação do Artigo 33, §2º, da Lei Complementar nº 035/2002, de 0...
Ver Detalhes“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 003/1994 e dá out...
Ver Detalhes“Altera carga horária, do anexo I, tabela 8 – Cargo de provimento Efetivo – Grupo Ocupacion...
Ver Detalhes“Altera os Artigos 6º e 9º, §1º e §2º, da Lei Complementar nº 038/2002, de 23/12/2002”.
Ver Detalhes“Altera a Tabela 8, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional * - Serviços de Saúde – SS, d...
Ver Detalhes“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2000, de 20 de Dezembro de 2.000 (Código Tributár...
Ver Detalhes“Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Anexo I e altera o Plano de Remuneração - Anexo II...
Ver Detalhes