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registro(s) no total.
125/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

“Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83/2007, de 18 de dezembro de 200...

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124/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/03/2012
  • Publicado: 21/02/2012

“Altera o piso salarial do magistério, aprova nova tabela de remuneração e dá outras providências”...

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123/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/02/2012
  • Publicado: 15/02/2012

Altera disposição da Lei Complementar n. 120/2011 - Código Tributário Municipal de Coxim - MS e dá...

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122/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

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121/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Altera o piso salarial do magistério, aprova novas tabelas de remuneração e dá outras providência...

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120/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

Dispõe sobre o sistema tributário municipal e às normas gerais de direito tributário aplicáveis ao...

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119/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

“Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 023/2000, de...

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118/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

“Cria o cargo de Técnico Social para atender temporariamente em caráter exce...

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117/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 31/05/2011

“Altera o Anexo II e III, da Lei Complementar nº 097, de 23 de junho de 2009; Anexo I, da Lei Co...

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116/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 31/05/2011

“Cria Assessoria Militar e altera o organograma da Reestruturação Administrativa que integra a Lei...

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115/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/05/2011
  • Publicado: 11/05/2011

“Altera a tabela 10 do Anexo I – do Plano de Remuneração, dos cargos de Provimento E...

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114/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/05/2011
  • Publicado: 04/05/2011

“Altera o Anexo I – da Lei Complementar Municipal nº 093/2008, de 25 de junho de 2008, e dá outr...

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113/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/05/2011
  • Publicado: 04/05/2011

“Altera o Art. 3º da lei Complementar Municipal nº 090/2008 e dá outras providências”

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112/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/03/2011
  • Publicado: 22/03/2011

“Altera o piso salarial do magistério, aprova nova tabela de remuneração e dá outras providências”...

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111/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/12/2010
  • Publicado: 08/12/2010

“Dispõe sobre alterações e acréscimos nos dispositivos da Lei Complementar nº 066/2005 de 15 de se...

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