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"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 131/2013, e dá outras providências”.
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes“Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, alte...
Ver Detalhes"Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Aluízio São, José, para tratamento de saú...
Ver Detalhes"Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Aluízio São, José, para tratamento de saú...
Ver DetalhesInstitui a complementação do piso nacional dos professores e dá outras providências
Ver Detalhes"Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência d...
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Ver Detalhes“Altera a Lei Complementar nº 66/2005, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídi...
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VEREADOR VALCIDE BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS DO EXERCICIO...
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VEREADOR VALCIDE BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS DO EXERCICIO...
Ver Detalhes"Altera a redação da Lei Complementar nº 195/2022, de 29/06/2022 e dá outras providências."
Ver DetalhesInstitui o Piso Nacional dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias e da...
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