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188/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Aluízio Müller."

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188/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Aluízio Müller."

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188/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2022

“Díspõe sobre o reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá ouotras providências.”

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187/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Pedro Haidar."

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187/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Pedro Haidar."

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187/2021
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2021

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA LOTEA...

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186/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Ronildo Cezar de Lima."

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186/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Ronildo Cezar de Lima."

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186/2021
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2021

"Dispõe sobre a inserção da alínea "C" no Art. 526 da Lei complementar 120/2011 e dá outras providên...

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185/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Neuza Guimarães de Lima."

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185/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Neuza Guimarães de Lima."

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185/2021
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2021

“Altera o § 1º do art. 23, da Lei Complementar 087/2008, acresce o § 3º e dá outras providências”

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184/2021
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2021

“Fixa o valor do vencimento base dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às En...

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183/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2018

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Cláudio Müller Pareja."

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183/2018
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2018

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Cláudio Müller Pareja."

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