Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
191/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Tatiana Dias de Oliveira Said."

Ver Detalhes
191/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Tatiana Dias de Oliveira Said."

Ver Detalhes
191/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/05/2022
  • Publicado: 25/05/2022

"Dispõe sobre o reajuste salarial do Grupo Magistério do Município de Coxim, e dá outras providência...

Ver Detalhes
190/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Aldom Pereira da Silveira."

Ver Detalhes
190/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Aldom Pereira da Silveira."

Ver Detalhes
190/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/05/2022
  • Publicado: 18/05/2022

"Altera a Lei Complementar nº 087 de 22 de janeiro de 2008, que trata sobre o Regime Próprio de Prev...

Ver Detalhes
189/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Renato de Oliveira Faverão."

Ver Detalhes
189/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Renato de Oliveira Faverão."

Ver Detalhes
189/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências".

Ver Detalhes
188/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Aluízio Müller."

Ver Detalhes
188/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Aluízio Müller."

Ver Detalhes
188/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/01/2022
  • Publicado: 27/01/2022

“Díspõe sobre o reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá ouotras providências.”

Ver Detalhes
187/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Pedro Haidar."

Ver Detalhes
187/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2019
  • Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Pedro Haidar."

Ver Detalhes
187/2021
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2021
  • Publicado: 15/12/2021

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA LOTEA...

Ver Detalhes