Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
123/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do gesto...

Ver Detalhes
122/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Fredolino Bosa."

Ver Detalhes
122/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Fredolino Bosa."

Ver Detalhes
122/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
122/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

"Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações públicas no âmbi...

Ver Detalhes
121/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Maurício Picarelli."

Ver Detalhes
121/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Maurício Picarelli."

Ver Detalhes
121/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Publicado: 27/12/2011

“Altera o piso salarial do magistério, aprova novas tabelas de remuneração e dá outras providência...

Ver Detalhes
121/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/01/2024
  • Publicado: 19/01/2024

"Dispõe sobre a prorrogação do Prazo da Comissão Especial insti tuída pela Resolução n° 111/2023".

Ver Detalhes
120/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Walter André Gomes."

Ver Detalhes
120/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Walter André Gomes."

Ver Detalhes
120/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/11/2023
  • Publicado: 30/11/2023

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do agent...

Ver Detalhes
120/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2011
  • Publicado: 20/12/2011

Dispõe sobre o sistema tributário municipal e às normas gerais de direito tributário aplicáveis ao...

Ver Detalhes
119/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Antônio Gonçalves de Olive...

Ver Detalhes
119/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Antônio Gonçalves de Olive...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.