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111/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2010

“Dispõe sobre alterações e acréscimos nos dispositivos da Lei Complementar nº 066/2005 de 15 de se...

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111/2023
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2023

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para apurar fatos envolvendo o Hospital Regional d...

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110/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 066/2005, de 15 de setembro de 2...

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110/2023
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Coxim/MS e dá outras providências.

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109/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2010

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Indiv...

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109/2023
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2023

Dispõe sobre alteração do art. 4º e seu § único da Resolução nº 94/2022 e dá outras providências.

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108/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2010

“Altera tabelas da Lei Complementar nº 005/95 de 21 de junho de 1.995, consolida vagas e dá outras...

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108/2023
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS RES...

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107/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2010

“Altera tabela 09, da Lei Complementar nº 005/95 de 21 de junho de 1.995, consolida o disposto no...

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107/2023
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES...

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106/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2010

“Estabelece na órbita da Administração Municipal, o valor do salário família e dá outras providênc...

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106/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2022

"Dispõe sobre a avaliação de desempenho de servidores no período de estágio probatório e instituo a...

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105/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2010

“Dispõe sobre a alteração e revogação da Lei complementar nº 096/2009 e dá outras providencias.”

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105/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E...

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104/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2010

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de agentes comunitário de saúde, na forma que especif...

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