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119/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

“Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 023/2000, de...

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119/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

"Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...

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118/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Vera Lucia Letti Tonial."

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118/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Vera Lucia Letti Tonial."

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118/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

“Cria o cargo de Técnico Social para atender temporariamente em caráter exce...

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118/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição d...

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117/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Cristiane Gomes Mochi."

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117/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Cristiane Gomes Mochi."

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117/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 31/05/2011

“Altera o Anexo II e III, da Lei Complementar nº 097, de 23 de junho de 2009; Anexo I, da Lei Co...

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117/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de...

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116/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Luiz Rette."

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116/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Luiz Rette."

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116/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 31/05/2011

“Cria Assessoria Militar e altera o organograma da Reestruturação Administrativa que integra a Lei...

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116/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a contr...

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115/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Cesário da Fonseca."

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