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47/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/06/2003
  • Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 028/2001 – Programa de Saúde da Família – PSF, e dá o...

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46/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ GUEDES DE MELO".

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46/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ GUEDES DE MELO".

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46/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/06/2003
  • Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 026, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providenc...

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45/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MÁRIO DA FONSECA PIRES DA SILVA".

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45/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MÁRIO DA FONSECA PIRES DA SILVA".

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45/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/06/2003
  • Publicado: 17/06/2003

“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 002/93, de 30 de novembro de 1993 e dá outras...

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44/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MAHMED MUHAMAD ZIYADEH".

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44/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MAHMED MUHAMAD ZIYADEH".

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44/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/05/2003
  • Publicado: 12/05/2003

“Altera a redação do Artigo 33, §2º, da Lei Complementar nº 035/2002, de 0...

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43/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense à Senhora ROSELI MARIA CERVI KOHL"

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43/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense à Senhora ROSELI MARIA CERVI KOHL"

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43/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/04/2003
  • Publicado: 28/04/2003

“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 003/1994 e dá out...

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42/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

“Altera carga horária, do anexo I, tabela 8 – Cargo de provimento Efetivo – Grupo Ocupacion...

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42/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2025
  • Publicado: 17/04/2025

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor AFONSO CERVANTES RUIZ".

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