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42/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2025
  • Publicado: 17/04/2025

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor AFONSO CERVANTES RUIZ".

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41/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor CLÓVIS SILVESTRE SANT´ANA".

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41/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor CLÓVIS SILVESTRE SANT´ANA".

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41/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/03/2003
  • Publicado: 11/03/2003

“Altera os Artigos 6º e 9º, §1º e §2º, da Lei Complementar nº 038/2002, de 23/12/2002”.

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40/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/02/2003
  • Publicado: 12/02/2003

“Altera a Tabela 8, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional * - Serviços de Saúde – SS, d...

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39/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor ERNO SELVINO SCHIMIDT".

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39/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor ERNO SELVINO SCHIMIDT".

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39/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2000, de 20 de Dezembro de 2.000 (Código Tributár...

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38/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor LUIZ ALBERTO PAVON".

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38/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor LUIZ ALBERTO PAVON".

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36/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/05/2002
  • Publicado: 24/05/2002

“Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Anexo I e altera o Plano de Remuneração - Anexo II...

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35/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/05/2002
  • Publicado: 06/05/2002

“Dispõe sobre alteração da Sumula da Lei complementar Municipal nº 032/2001, de 15 de outubro de 2...

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34/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2001
  • Publicado: 19/12/2001

“Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP” .

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33/2002
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2002
  • Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor GENESI COMIRAN".

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33/2002
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2002
  • Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor GENESI COMIRAN".

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