Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
31/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor IRAJÁ PEREIRA MESSIAS".

Ver Detalhes
31/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor IRAJÁ PEREIRA MESSIAS".

Ver Detalhes
31/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 31_1997 - ATO 031.97.pdf

Ver Detalhes
31/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 31_1997 - ATO 031.97.pdf

Ver Detalhes
30/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor GILSON PRAZERES DOS SANTOS".

Ver Detalhes
30/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor GILSON PRAZERES DOS SANTOS".

Ver Detalhes
30/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2001

“Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 028/2001, que dispõe sobre o Programa de Saúde...

Ver Detalhes
30/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 30_1997 - ATO 030.97.pdf

Ver Detalhes
30/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 30_1997 - ATO 030.97.pdf

Ver Detalhes
29/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Coxinense à Senhora TEREZA DELCI GARAY DE CARVALHO".

Ver Detalhes
29/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Coxinense à Senhora TEREZA DELCI GARAY DE CARVALHO".

Ver Detalhes
29/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2001

“Institui cobrança para permissão pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras de arte das área...

Ver Detalhes
29/1987
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1987
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1987

Ato 29_1987 - ATO 029.87.pdf

Ver Detalhes
29/1987
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1987
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1987

Ato 29_1987 - ATO 029.87.pdf

Ver Detalhes
29/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 29_1997 - ATO 029.97.pdf

Ver Detalhes