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49/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo II, Plano de Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo contid...

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48/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor IVO JARDIM DE CARVALHO".

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48/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor IVO JARDIM DE CARVALHO".

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48/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo III, Magistério – MAG, da Lei Complementar nº 023/2000, de 27 de abril de 2000...

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47/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ ALVES BRANCO".

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47/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ ALVES BRANCO".

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47/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 028/2001 – Programa de Saúde da Família – PSF, e dá o...

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46/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ GUEDES DE MELO".

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46/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ GUEDES DE MELO".

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46/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 026, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providenc...

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45/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MÁRIO DA FONSECA PIRES DA SILVA".

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45/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MÁRIO DA FONSECA PIRES DA SILVA".

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45/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 002/93, de 30 de novembro de 1993 e dá outras...

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44/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MAHMED MUHAMAD ZIYADEH".

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44/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor MAHMED MUHAMAD ZIYADEH".

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