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56/2006
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2006
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2006

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências".

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55/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2003

“Estabelece critérios de fixação das placas padronizadas em estabelecimentos de dispensação de m...

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54/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2003

“Altera a alínea ”b” , do inciso V, do artigo Lei Complementa Municipal nº 702/1992 e dá p...

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53/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

“Altera a Tabela para Contribuição de Iluminação Pública Municipal e dá outras providências”.

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52/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2003

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRA...

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51/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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51/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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51/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2003

“Dispõe sobre alteração do Parágrafo 1º, do Artigo 33, da Lei Complementarnº 035/2002, de 06 de ma...

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50/2006
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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50/2006
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2006
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2006

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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50/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2033
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2003

“Regulamenta a emissão de Alvará para realização de

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49/2004
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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49/2004
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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49/2005
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2005

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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49/2005
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2005

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

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