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44/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2003

“Altera a redação do Artigo 33, §2º, da Lei Complementar nº 035/2002, de 0...

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43/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense à Senhora ROSELI MARIA CERVI KOHL"

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43/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense à Senhora ROSELI MARIA CERVI KOHL"

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43/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2003

“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 003/1994 e dá out...

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42/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

“Altera carga horária, do anexo I, tabela 8 – Cargo de provimento Efetivo – Grupo Ocupacion...

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42/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2025

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor AFONSO CERVANTES RUIZ".

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42/2025
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2025

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor AFONSO CERVANTES RUIZ".

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41/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor CLÓVIS SILVESTRE SANT´ANA".

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41/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor CLÓVIS SILVESTRE SANT´ANA".

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41/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2003

“Altera os Artigos 6º e 9º, §1º e §2º, da Lei Complementar nº 038/2002, de 23/12/2002”.

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40/2003
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2003

“Altera a Tabela 8, Cargos de Provimento Efetivo – Grupo Ocupacional * - Serviços de Saúde – SS, d...

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39/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor ERNO SELVINO SCHIMIDT".

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39/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor ERNO SELVINO SCHIMIDT".

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39/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2000, de 20 de Dezembro de 2.000 (Código Tributár...

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38/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor LUIZ ALBERTO PAVON".

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