Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3405
registro(s) no total.
51/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/11/2007
  • Publicado: 28/11/2007

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
51/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/11/2003
  • Publicado: 18/11/2003

“Dispõe sobre alteração do Parágrafo 1º, do Artigo 33, da Lei Complementarnº 035/2002, de 06 de ma...

Ver Detalhes
50/2006
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/11/2006
  • Publicado: 21/11/2006

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
50/2006
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/11/2006
  • Publicado: 21/11/2006

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
50/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/10/2033
  • Publicado: 07/10/2003

“Regulamenta a emissão de Alvará para realização de

Ver Detalhes
49/2004
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/03/2004
  • Publicado: 30/03/2004

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
49/2004
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/03/2004
  • Publicado: 30/03/2004

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
49/2005
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/08/2005
  • Publicado: 11/08/2005

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
49/2005
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/08/2005
  • Publicado: 11/08/2005

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
49/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/06/2003
  • Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo II, Plano de Remuneração dos Cargos de Provimento Efetivo contid...

Ver Detalhes
48/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor IVO JARDIM DE CARVALHO".

Ver Detalhes
48/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor IVO JARDIM DE CARVALHO".

Ver Detalhes
48/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/06/2003
  • Publicado: 17/06/2003

“Altera o Anexo III, Magistério – MAG, da Lei Complementar nº 023/2000, de 27 de abril de 2000...

Ver Detalhes
47/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ ALVES BRANCO".

Ver Detalhes
47/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor JOSÉ ALVES BRANCO".

Ver Detalhes