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1734/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2016

Torna obrigatória a instalação ou adaptação de dependência exclusiva para amamentação, fraldário e b...

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1733/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2016

Aprova o Plano Municipal de Educação de Coxim Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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1732/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2016

“DENOMINA DE DAVI VANELI, A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PONTINHA NA ESTRADA MUNICIPAL COXIM 013, QUE LI...

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1731/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2016 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1730/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2016

"Altera dispositivo da Lei Municipal 1.670/2015, que define débito ou obrigação de pequeno valor no...

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1729/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Coxim - MS e dá outras providências.

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1728/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1727/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1726/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1725/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Autoriza a desafetação de área institucional, e dá outras providências”.

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1724/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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1723/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Acrescenta dispositivos à Lei 1.699/2015, de 10 de outubro de 2015, e dá outras providencias”.

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1722/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1721/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1720/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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