Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1764/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

Ver Detalhes
1763/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Municipal de Ensino de Coxi...

Ver Detalhes
1762/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Aplicação de Atividades com Fins Educativos (PAAFE), a fi...

Ver Detalhes
1761/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2017

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA VIDA NOVA NO CAMPO EM COXIM-MS.”

Ver Detalhes
1760/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2017

“DENOMINA DE RUA MARIA RAMOS BARBOSA CORREA, A RUA PROJETADA 01 E DE RUA ALICIPIO FERREIRA DE LIMA,...

Ver Detalhes
1759/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIAR CULTURALMENTE, OS PROGRAMAS PRODUZIDO PELA ASSOCIAÇAO CO...

Ver Detalhes
1758/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2013, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1757/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2017

“INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA...

Ver Detalhes
1756/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017 no município de Coxim, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
1755/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2017

“DENOMINA DE “RUA PROFESSORA CÉLIA MOURÃO”, A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE “CORREDOR PÚBLICO”, LOCALIZA...

Ver Detalhes
1754/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2017

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.730/2016, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

Ver Detalhes
1753/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/02/2017
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2017

“Dispõe sobre Apólice de Seguro para Transporte Escolar e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1752/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com Entidades Assistenciais para execução de...

Ver Detalhes
1751/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2016

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO STRONG BIKE COXIM, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.”

Ver Detalhes
1750/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2016

“DENOMINA AS TRAVESSAS 01 E 03, NO BAIRRO FLÁVIO GARCIA, DE IRÊ LUIZ VENDRÚSCOLO E DE JOÃO APARECIDO...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.