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1766/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2017
  • Publicado: 10/05/2017

“Altera a denominação da Avenida Federal, Bairro Piracema, para Avenida Michel Pedro José.”

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1765/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2017
  • Publicado: 19/04/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica pra fins de construção de moradia...

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1764/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2017
  • Publicado: 19/04/2017

“INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1763/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2017
  • Publicado: 19/04/2017

“Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Municipal de Ensino de Coxi...

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1762/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/2017
  • Publicado: 19/04/2017

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Aplicação de Atividades com Fins Educativos (PAAFE), a fi...

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1761/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2017
  • Publicado: 05/04/2017

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA VIDA NOVA NO CAMPO EM COXIM-MS.”

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1760/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2017
  • Publicado: 05/04/2017

“DENOMINA DE RUA MARIA RAMOS BARBOSA CORREA, A RUA PROJETADA 01 E DE RUA ALICIPIO FERREIRA DE LIMA,...

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1759/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2017
  • Publicado: 05/04/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIAR CULTURALMENTE, OS PROGRAMAS PRODUZIDO PELA ASSOCIAÇAO CO...

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1758/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2017
  • Publicado: 29/03/2017

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.609/2013, e dá outras providências”.

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1757/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/03/2017
  • Publicado: 15/03/2017

“INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, ARTÍSTICA...

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1756/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/02/2017
  • Publicado: 24/02/2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1755/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2017
  • Publicado: 15/02/2017

“DENOMINA DE “RUA PROFESSORA CÉLIA MOURÃO”, A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE “CORREDOR PÚBLICO”, LOCALIZA...

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1754/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2017
  • Publicado: 15/02/2017

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.730/2016, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

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1753/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2017
  • Publicado: 15/02/2017

“Dispõe sobre Apólice de Seguro para Transporte Escolar e dá outras providências.”

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1752/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2016
  • Publicado: 30/12/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com Entidades Assistenciais para execução de...

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