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1745/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2016

“Autoriza a Afetação de Imóvel, e dá outras providências”.

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1744/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2016

“DENOMINA DE FRANCISCO AGOSTINHO FERREIRA, POPULAR “CHICO PEPÉ”, A TRAVESSA S/Nº LOCALIZADA NO CONJU...

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1743/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2016

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e da outras providências”.

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1742/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2016

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...

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1741/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2016

"Denomina-se de Mario Faria de Aragão, a Academia da Saúde na Vila do Pequi I, localizada na Rua Jen...

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1740/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2016

"Declara de utilidade pública a associa agrícola Pé de Cedro - com sede em Coxim/MS"

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1739/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2016

Dispõe sobre a campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social com fim de combater...

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1738/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2016

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM COXIM ESTADO DE MATO GROSSO DO...

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1737/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2016

“Institui o Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências”.

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1736/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2016

“Abre crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.

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1735/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2016

“Altera a Lei n.º 1.641/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o Period...

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1734/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2016

Torna obrigatória a instalação ou adaptação de dependência exclusiva para amamentação, fraldário e b...

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1733/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/03/2016

Aprova o Plano Municipal de Educação de Coxim Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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1732/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2016

“DENOMINA DE DAVI VANELI, A PONTE SOBRE O CÓRREGO DA PONTINHA NA ESTRADA MUNICIPAL COXIM 013, QUE LI...

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1731/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2016 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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