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1775/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Federação de Mato Grosso do Sul de Ci...

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1774/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2017

“ Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Coxim - MS, com seu Regime...

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1773/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2017

“INSTITUI A FESTA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COXI...

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1772/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2017

“Dispõe sobre a proibição no âmbito do município de coxim-ms, de corte de energia elétrica nas sexta...

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1771/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 09/08/2017

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1770/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2017

"Autoriza a desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências."

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1769/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1768/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2017

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E A FEIRA GOSPEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ...

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1767/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2017

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS COLÔNIAS, ASSENTAMENTOS, ACAMPADOS...

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1766/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2017

“Altera a denominação da Avenida Federal, Bairro Piracema, para Avenida Michel Pedro José.”

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1765/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica pra fins de construção de moradia...

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1764/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“INSTITUI A SEMANA DE FESTIVIDADES E TRADIÇÕES NORDESTINAS NO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1763/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Municipal de Ensino de Coxi...

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1762/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2017

“Dispõe sobre a implantação do Programa de Aplicação de Atividades com Fins Educativos (PAAFE), a fi...

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1761/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2017

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRICOLA VIDA NOVA NO CAMPO EM COXIM-MS.”

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