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1689/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1331/2007, de 20 de novembro de 2007, e dá outras providenc...

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1688/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2015 no município de Coxim, e dá outras providênci...

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1687/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2015

“DENOMINA DE “RUA RAMOS”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA AVENIDA JOÃO FELICIANO...

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1686/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2015

“Altera a redação da Lei Ordinária nº 1.613/2013, de 19/06/2013 e dá outras providências.”

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1685/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2015

“Altera dispositivo da Lei 1.430/2009, de 19 de agosto de 2009, e dá outras providencias”.

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1684/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2015

“Altera dispositivo da Lei 1.205/2004, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providencias”.

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1683/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2015

“Altera dispositivo da Lei nº 1.121/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providencias”.

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1682/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2015

“Altera dispositivo da Lei nº 1.121/2003, de 31 de março de 2003 e dá outras providencias”.

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1681/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2015

“DENOMINA DE SEBASTIÃO TIAGO DE ALVIM, A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO PIRACEMA , EM COXIM-MS.”

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1680/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2015

Dá nova denominação ao Sistema Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências.

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1679/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2015

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ALIANÇA, EM COXIM-MS”

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1678/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

“Abre crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.

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1677/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “MENINOS DO ESPORTE” EM COXIM-MS”

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1676/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2015

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COLÔNIA TAQUARI”

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1675/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...

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