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registro(s) no total.
1633/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2013
  • Publicado: 06/11/2013

“Autoriza o Prefeito Municipal de Coxim a ausentar-se do País, a fim de representar o Município de C...

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1632/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/2013
  • Publicado: 09/10/2013

“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.589/2012, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

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1631/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2013
  • Publicado: 20/09/2013

“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.621/2013, de 12 de julho de 2013, e dá outras Providencia...

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1630/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2013
  • Publicado: 20/09/2013

“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.622/2013, de 12 de julho de 2013, e dá outras Providencia...

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1629/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2013
  • Publicado: 18/09/2013

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.340/2007, de 28 de novembro de 2007 e dá outr...

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1628/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2013
  • Publicado: 08/10/2013

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVO DE TRAVAME...

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1627/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2013
  • Publicado: 26/08/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARA...

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1626/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2013
  • Publicado: 26/08/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARA...

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1625/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 21/08/2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Coxim – MS, REFIS 2013.

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1624/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 21/08/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNIC...

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1623/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 21/08/2013

“DENOMINA DE “CÂNDIDO JOSÉ VIEIRA, O CORREDOR PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS HELENA GOMES DE M...

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1622/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2013
  • Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.

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1621/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2013
  • Publicado: 12/07/2013

“Autoriza doação de bens e dá outras Providencias”.

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1620/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2013
  • Publicado: 10/07/2013

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar a confissão de débito previdenci...

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1619/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/07/2013
  • Publicado: 10/07/2013

“Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.”

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