Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
195
registro(s) no total.
139/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 09/12/2025

Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.

Ver Detalhes
138/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 13/11/2025
  • Publicado: 24/11/2025

" Altera a redação do § 4° do art. 17 da Resolução n°. 090/2020 e acrescenta o § 6° ao Regimento Int...

Ver Detalhes
137/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/09/2025
  • Publicado: 09/09/2025

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procediment...

Ver Detalhes
136/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 11/08/2025

"Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedime...

Ver Detalhes
135/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 11/08/2025

"Atualiza os valores do Anexo I da Resolução n.º 086/2020, da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras...

Ver Detalhes
134/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/12/2025
  • Publicado: 25/12/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e...

Ver Detalhes
133/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/12/2025
  • Publicado: 25/12/2025

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
132/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/09/2024
  • Publicado: 23/09/2024

Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Câmara...

Ver Detalhes
131/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/08/2024
  • Publicado: 20/08/2024

Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.

Ver Detalhes
130/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/08/2024
  • Publicado: 15/08/2024

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".

Ver Detalhes
129/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/06/2024
  • Publicado: 19/06/2024

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Coxim e dá outras pro...

Ver Detalhes
128/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/05/2024
  • Publicado: 27/05/2024

"Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da...

Ver Detalhes
127/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/05/2024
  • Publicado: 06/05/2024

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para fiscalizar o processo de construção da nova s...

Ver Detalhes
126/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/03/2024
  • Publicado: 06/03/2024

"Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedim...

Ver Detalhes
125/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/02/2024
  • Publicado: 22/02/2024

"Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outrasp...

Ver Detalhes