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146/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/09/2026
  • Publicado: 08/09/2026

Altera o § 1º do art. 2º da Resolução nº 134, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a regulam...

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145/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/05/2026
  • Publicado: 08/05/2026

Institui a Comenda “CELINA MOREIRA LOPES” no âmbito da Câmara Municipal de Coxim, a ser anualmente e...

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144/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/04/2026
  • Publicado: 13/04/2026

Autoriza a Câmara Municipal de Coxim a filiar-se e a contribuir mensalmente com a União das Câmaras...

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143/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/03/2026
  • Publicado: 10/04/2026

Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS e dá outras providências.

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142/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/03/2026
  • Publicado: 30/03/2026

Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislati...

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141/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/03/2026
  • Publicado: 30/03/2026

Regulamenta o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Le...

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140/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/02/2026
  • Publicado: 10/03/2026

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim/MS, o Programa “Parlamento Jovem Ensino Médio” e dá out...

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139/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/12/2025
  • Publicado: 09/12/2025

Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.

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138/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 13/11/2025
  • Publicado: 24/11/2025

" Altera a redação do § 4° do art. 17 da Resolução n°. 090/2020 e acrescenta o § 6° ao Regimento Int...

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137/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/09/2025
  • Publicado: 09/09/2025

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procediment...

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136/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 11/08/2025

"Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedime...

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135/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/08/2025
  • Publicado: 11/08/2025

"Atualiza os valores do Anexo I da Resolução n.º 086/2020, da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras...

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134/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/12/2025
  • Publicado: 25/12/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e...

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133/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/12/2025
  • Publicado: 25/12/2025

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coxim - MS, e dá outras providênci...

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132/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/09/2024
  • Publicado: 23/09/2024

Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comitê de Proteção de Dados Pessoais da Câmara...

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