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82/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/07/2017
  • Publicado: 12/07/2017

"Altera a Redação do art. 44 da Resolução nº 004/1994 e cria a Comissão Permanente de Defesa da Mulh...

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81/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/09/2007
  • Publicado: 25/09/2007

“Altera a Tabela I , do Anexo I, da Lei Complementar nº 079/2007, e dá outras providência...

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81/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/05/2017
  • Publicado: 24/05/2017

"Autoriza doação de veículo de propriedade da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências.

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80/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/09/2007
  • Publicado: 04/09/2007

“Altera a redação do Inciso VI, das Alíneas a e b e acresce a Alínea c no Artigo 198, da Lei Mu...

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80/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/05/2017
  • Publicado: 10/05/2017

"Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 064/2009, de 15/12/2009 e dá outras providências.

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79/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/06/2007
  • Publicado: 12/06/2007

“Altera a Tabela I , do Anexo I, da Lei Complementar nº 036/2002, e dá outras providências”.

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79/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/05/2017
  • Publicado: 10/05/2017

Dispõe sobre a criação, no âmbito Do Município de Coxim-MS, da Frente Parlamentar em Defesa da Assis...

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78/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/06/2007
  • Publicado: 12/06/2007

“Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 075/2006, e dá outras providencias”.

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78/2017
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/03/2017
  • Publicado: 22/03/2017

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".

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77/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/06/2007
  • Publicado: 05/06/2007

“Altera a Tabela I , do Anexo I, da Lei Complementar nº 036/2002, e dá outras providência...

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77/2016
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/08/2016
  • Publicado: 03/08/2016

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências"

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76/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2007
  • Publicado: 05/06/2007

“Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 075/2006, e dá outras providencias”.

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76/2014
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/02/2014
  • Publicado: 12/02/2014

"Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, determinando os procedi...

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75/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/12/2006
  • Publicado: 05/12/2006

“Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 026/2000, e dá outras providências”.

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75/2013
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/04/2013
  • Publicado: 22/04/2013

"Institui novos valores para as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS...

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