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1794/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIAR CULTURALMENTE, OS PROGRAMAS PRODUZIDO PELA ASSOCIAÇAO CO...

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1793/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

“Autoriza repasse de verbas à Liga Esportiva Coxinense (LEC) e dá outras providências”

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1792/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2018

"Autoriza doação de bens e dá outras providências."

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1791/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2018

“Dá nova redação aos Parágrafos 7º, 8º, 9º e 10 do Art. 3º da Lei nº 1.737/2016, cria novo Art. 16 n...

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1790/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2018

“Autoriza a realização de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura, de maneira gratuita, pelos...

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1789/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2018
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2018

“Denomina Logradouros Públicos na Vila Bela III, em Coxim-MS.”

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1788/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/02/2018
  • 🗓️ Publicado: 21/02/2018

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.754/2017, que define débito ou obrigação de pequeno valor...

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1787/2018
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2018
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2018

“Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.715/2015, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providênci...

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1786/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre a instituição do controle interno do poder legislativo do Município de Coxim Estado de...

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1785/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

“Altera a Lei nº 1.746/2016, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim-MS, para o...

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1784/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

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1783/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

“Cria a Controladoria Geral do Município e Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo...

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1782/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2017

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim-MS, para o Exercício de 2018 e dá outras pr...

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1781/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2017

"Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Coxim/MS, para o período 2018/2021."

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1780/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2017

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.760/2017, DE 05/04/2017. QUE DENOMINA RUAS DO...

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