Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1158/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

“Autoriza as concessionárias vencedoras de concorrência pública, para execução de serviços gerais da...

Ver Detalhes
1157/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

“Inclui item 43, ao Art. 2º da Capítulo I, da Lei Municipal nº 1.142/2003 – Diretrizes Orçamentárias...

Ver Detalhes
1156/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

“Dispõe sobre serviços funerários e de cemitérios, públicos e particulares, no município de Coxim e...

Ver Detalhes
1155/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2003

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim -MS , para o exercício de 2004".

Ver Detalhes
1154/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos à José Leonardo Aguilar Azeve...

Ver Detalhes
1153/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Coxim – Sa...

Ver Detalhes
1152/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno urbano à ESCOLA MUNDO MÁGICO LTDA”.

Ver Detalhes
1151/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/09/2003

"Denomina de Argemiro Barbosa de Souza, a ponte sobre o Córrego da Onça, na Rodovia Municipal que de...

Ver Detalhes
1150/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda de Bens Móveis do Patrimônio Municipal e dá...

Ver Detalhes
1149/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

Ver Detalhes
1148/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2003

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Benefice...

Ver Detalhes
1147/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2003

“Prorroga o prazo de pedido de parcelamento e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1146/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, Rodoviário e Transporte – DEMUTRAN,da...

Ver Detalhes
1145/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso e prestação de serviços de administração, con...

Ver Detalhes
1144/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.