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1113/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1112/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providencias”.

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1111/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providencias”.

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1110/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera a Lei nº 1.030/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim/MS para o Quad...

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1109/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1108/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1107/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1106/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de Contrato de Permissão de Uso dos Bens que especif...

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1105/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 951/2.000 de 22/02/2.000 e dá outras providências.”

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1104/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2003

“Cria o conselho Municipal do Hipossuficiente e dá outras providências”

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1103/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1102/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

"Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cargos e empregos públicos da Administ...

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1101/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2002

"Altera denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Vale do Taquari”.

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1100/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2002

"Autoriza a Cessão de Uso de bens móveis do patrimônio do Município a Associação de Desenvolvimento...

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1099/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2002

"Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Muni...

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