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1118/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2003

“Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas de Coxim (MS) – Comad e Rev...

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1117/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2003

“Revoga a Lei Municipal nº 1022/2001 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e dá outras pr...

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1116/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1115/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2003
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1114/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1113/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1112/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providencias”.

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1111/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providencias”.

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1110/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera a Lei nº 1.030/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim/MS para o Quad...

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1109/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1108/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1107/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1106/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de Contrato de Permissão de Uso dos Bens que especif...

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1105/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2003

“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 951/2.000 de 22/02/2.000 e dá outras providências.”

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1104/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 24/02/2003

“Cria o conselho Municipal do Hipossuficiente e dá outras providências”

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