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1173/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2004

“Declara de Utilidade Pública a AAVC – Associação dos Amigos, Voluntários e Colaboradores, em Coxim-...

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1172/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2004

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1171/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2004
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2004

"Denomina Logradouro Público no Conjunto Residencial Pé-de-Cedro, nesta cidade e dá outras providênc...

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1170/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1169/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Cria o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras...

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1168/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal isentar aos portadores de doenças crônicas e incuráveis, card...

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1167/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Altera a redação da Lei Municipal nº 909/99, de 11/05/1999.”

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1166/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2004

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outr...

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1165/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2004

“Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos ao Instituto Municipal dos Servidores d...

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1164/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2004

“Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.147/2003, de 18/08/2003, e dá outras providências”.

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1163/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2004

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona , e dá ou...

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1162/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2004

“Dispõe sobre alteração do anexo Único da Lei Municipal nº. 1.142/2003, e dá outras providencias”.

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1161/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2003

“Cria o Fundo Municipal Antidrogas – FMAD, e dá outras providencias”.

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1160/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

“Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim-MS.”

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1159/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2003

“Dispõe sobre autorização para firmar entre esta Municipalidade e a empresa SANESUL e dá outras prov...

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