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1178/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a solicitar junto a Enersul, período de carência para pagamen...

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1177/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem móvel do eu patrimônio e dá outras providências...

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1176/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2004

"Altera a denominação de Logradouro Público em Silviolândia, neste Município e dá outras providência...

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1175/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2004

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1174/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2004

"Denomina de Dioracy de Castro Mascarenhas a micro unidade de produção de farináceos da Colônia Taqu...

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1173/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2004

“Declara de Utilidade Pública a AAVC – Associação dos Amigos, Voluntários e Colaboradores, em Coxim-...

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1172/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2004

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1171/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2004
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2004

"Denomina Logradouro Público no Conjunto Residencial Pé-de-Cedro, nesta cidade e dá outras providênc...

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1170/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1169/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Cria o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras...

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1168/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal isentar aos portadores de doenças crônicas e incuráveis, card...

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1167/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2004

“Altera a redação da Lei Municipal nº 909/99, de 11/05/1999.”

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1166/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2004

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá outr...

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1165/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2004

“Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos ao Instituto Municipal dos Servidores d...

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1164/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2004
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2004

“Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.147/2003, de 18/08/2003, e dá outras providências”.

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