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1165/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/2004
  • Publicado: 10/03/2004

“Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terrenos urbanos ao Instituto Municipal dos Servidores d...

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1164/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2004
  • Publicado: 26/02/2004

“Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.147/2003, de 18/08/2003, e dá outras providências”.

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1163/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2004
  • Publicado: 26/02/2004

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona , e dá ou...

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1162/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2004
  • Publicado: 26/02/2004

“Dispõe sobre alteração do anexo Único da Lei Municipal nº. 1.142/2003, e dá outras providencias”.

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1161/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2003
  • Publicado: 22/12/2003

“Cria o Fundo Municipal Antidrogas – FMAD, e dá outras providencias”.

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1160/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2003
  • Publicado: 18/12/2003

“Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coxim-MS.”

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1159/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2003
  • Publicado: 18/12/2003

“Dispõe sobre autorização para firmar entre esta Municipalidade e a empresa SANESUL e dá outras prov...

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1158/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2003
  • Publicado: 18/12/2003

“Autoriza as concessionárias vencedoras de concorrência pública, para execução de serviços gerais da...

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1157/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2003
  • Publicado: 18/12/2003

“Inclui item 43, ao Art. 2º da Capítulo I, da Lei Municipal nº 1.142/2003 – Diretrizes Orçamentárias...

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1156/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2003
  • Publicado: 18/12/2003

“Dispõe sobre serviços funerários e de cemitérios, públicos e particulares, no município de Coxim e...

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1155/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2003
  • Publicado: 09/12/2003

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim -MS , para o exercício de 2004".

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1154/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2003
  • Publicado: 19/11/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos à José Leonardo Aguilar Azeve...

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1153/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2003
  • Publicado: 05/11/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Coxim – Sa...

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1152/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2003
  • Publicado: 05/11/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno urbano à ESCOLA MUNDO MÁGICO LTDA”.

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1151/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2003
  • Publicado: 15/09/2003

"Denomina de Argemiro Barbosa de Souza, a ponte sobre o Córrego da Onça, na Rodovia Municipal que de...

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