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1148/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2003

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Benefice...

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1147/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2003

“Prorroga o prazo de pedido de parcelamento e dá outras providências”.

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1146/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, Rodoviário e Transporte – DEMUTRAN,da...

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1145/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso e prestação de serviços de administração, con...

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1144/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1143/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2003

“Autoriza a concessão de uso de bem imóvel do Município de Coxim/MS e dá outras providencias”.

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1142/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2003

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004, e dá outras providências”.

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1141/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2003

“Autoriza o Município a parcelar débito com a Enersul e dá outras providencias”

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1140/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2003

“Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providê...

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1139/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Reajusta em 8,5% (oito e meio por cento) o vencimento básico dos servidores efetivos do Município d...

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1138/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1137/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terreno urbano à Associação Evangélica Benefice...

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1136/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

"Institui no âmbito da Administração Pública, a CNVDC - Certidão Negativa de Violação aos Direitos d...

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1135/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

“Declara de Utilidade Pública a AMOPI – Associação de Moradores do Bairro Piracema, em Coxim-MS.”

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1134/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2003

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Milita...

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