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1188/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2004

"Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 971/2000, que criou o Fundo de Investimento Social – FMIS e...

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1187/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2004

"Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.

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1186/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2004

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1185/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2004

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1184/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2004

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1183/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2004

"Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COLÔNIA SÃO ROMÃO”.

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1182/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2004

"Altera a Lei nº 1.030/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Coxim para o quadri...

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1181/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2004

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1180/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/07/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/07/2004

"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1179/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2004

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, e dá outras providências”.

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1178/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a solicitar junto a Enersul, período de carência para pagamen...

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1177/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem móvel do eu patrimônio e dá outras providências...

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1176/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2004

"Altera a denominação de Logradouro Público em Silviolândia, neste Município e dá outras providência...

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1175/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2004

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1174/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2004
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2004

"Denomina de Dioracy de Castro Mascarenhas a micro unidade de produção de farináceos da Colônia Taqu...

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