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1073/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2002

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato Rural Pat...

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1072/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2002

“Torna obrigatório o treinamento em higiene de alimentos para todos os trabalhadores que atuam em qu...

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1071/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2002

Altera o parágrafo único do artigo 27, da Lei Municipal nº 1.015/2001 e acresce mais dois parágrafos...

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1070/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências.”

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1069/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2002

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências”.

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1068/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1067/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1066/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2002

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitá...

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1065/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2002

“Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de indústrias no Município de Coxim/MS”.

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1064/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2002

“Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. “

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1063/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

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1062/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com Rede de Televisão, sediada no Estado de Mato G...

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1061/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2002

“Declara de Utilidade Pública, o COPCO - Clube Ornitológico Pantanal de Coxim-MS”.

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1060/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2002

Altera o Anexo Único da Lei nº 1.008/2001, e dá outras providências.

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1059/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2002

Altera o Anexo Único da Lei nº 1.030/2001, e dá outras providências.

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