Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1068/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
1067/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

Ver Detalhes
1066/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2002

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitá...

Ver Detalhes
1065/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2002

“Dispõe sobre a concessão de incentivos para implantação de indústrias no Município de Coxim/MS”.

Ver Detalhes
1064/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 05/06/2002

“Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. “

Ver Detalhes
1063/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1062/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com Rede de Televisão, sediada no Estado de Mato G...

Ver Detalhes
1061/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2002

“Declara de Utilidade Pública, o COPCO - Clube Ornitológico Pantanal de Coxim-MS”.

Ver Detalhes
1060/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2002

Altera o Anexo Único da Lei nº 1.008/2001, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1059/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2002

Altera o Anexo Único da Lei nº 1.030/2001, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1058/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1057/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1056/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1055/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1054/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.