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1091/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2002
  • Publicado: 25/11/2002

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural Pat...

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1090/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2002
  • Publicado: 25/11/2002

“Dispõe sobre alteração do art. 2º e seu inciso III, bem como da supressão do Inciso V, do artigo su...

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1089/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2002
  • Publicado: 12/11/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento programa vigente e dá...

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1088/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2002
  • Publicado: 21/10/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1087/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/2002
  • Publicado: 16/10/2002

"Altera denominação de Logradouro Público em nossa cidade e dá outras providências”.

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1086/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/2002
  • Publicado: 16/10/2002

"Define denominação a Logradouro Público em nossa cidade e dá outras providências”.

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1085/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/2002
  • Publicado: 25/09/2002

"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar imóveis localizados no Loteamento Jardim Europa....

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1084/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/2002
  • Publicado: 25/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis localizados no Bairro Cidade Piracema.”

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1083/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2002
  • Publicado: 02/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1082/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2002
  • Publicado: 02/09/2002

"Altera a Lei nº 1.030/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, para o quadr...

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1081/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2002
  • Publicado: 02/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1080/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2002
  • Publicado: 02/09/2002

"Dispõe sobre aquisição de móveis e equipamentos, e doação dos mesmos à Fundação Universidade Federa...

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1079/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2002
  • Publicado: 02/09/2002

"Dispõe sobre a convalidação do Convênio nº 072/2001, e dá outras providências..”

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1078/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2002
  • Publicado: 26/08/2002

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso para portadores de deficiência fís...

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1077/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2002
  • Publicado: 26/08/2002

"Dá nova denominação a Logradouro Público em nossa cidade e dá outras providências”.

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