Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1043/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2002

"Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Mercadores de Coxim - AMEC”.

Ver Detalhes
1042/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Aposentados e Pension...

Ver Detalhes
1041/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2002

"Altera nomes de Logradouros Públicos, a saber: Lei Municipal nº 1006/2001, de 25/06/2001, e dá outr...

Ver Detalhes
1040/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2002

"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos nesta cidade”.

Ver Detalhes
1039/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/03/2002

"Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Mercadores de...

Ver Detalhes
1038/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2002
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2002

"Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Coxim - APON...

Ver Detalhes
1037/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2001

"Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Coxim-MS, para o exercício de 2.002".

Ver Detalhes
1036/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1035/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de bem móvel e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1034/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

"Autoriza o Município a contrair Operação de Crédito para Aquisição de um Veículo.”

Ver Detalhes
1033/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Coxim-MS.”

Ver Detalhes
1032/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

"Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1031/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, por mais um ano, o prazo fixado pela Lei Municipa...

Ver Detalhes
1030/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, para o quadriênio 2002 a 2005.”

Ver Detalhes
1029/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.