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1083/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1082/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2002

"Altera a Lei nº 1.030/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, para o quadr...

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1081/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1080/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2002

"Dispõe sobre aquisição de móveis e equipamentos, e doação dos mesmos à Fundação Universidade Federa...

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1079/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/09/2002

"Dispõe sobre a convalidação do Convênio nº 072/2001, e dá outras providências..”

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1078/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2002

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso para portadores de deficiência fís...

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1077/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2002

"Dá nova denominação a Logradouro Público em nossa cidade e dá outras providências”.

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1076/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2002

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Liga Esportiva Coxi...

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1075/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2002

“Altera a redação do Artigo 3º, da Lei 989/2001, de 22 de Fevereiro de 2001 e dá outras providências...

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1074/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2002
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2002

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a oferecer e dar em dação em pagamento crédit...

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1073/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2002

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato Rural Pat...

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1072/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2002

“Torna obrigatório o treinamento em higiene de alimentos para todos os trabalhadores que atuam em qu...

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1071/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2002

Altera o parágrafo único do artigo 27, da Lei Municipal nº 1.015/2001 e acresce mais dois parágrafos...

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1070/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências.”

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1069/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2002

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências”.

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