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1046/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

"Altera o art. 1º da Lei nº 982/2000, de 11/12/2000, e dá outras providências”.

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1045/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2002
  • Publicado: 25/03/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1044/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2002
  • Publicado: 25/03/2002

"Altera o Anexo Único da Lei nº 1.030/2001, e dá outras providências”.

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1043/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2002
  • Publicado: 25/03/2002

"Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Mercadores de Coxim - AMEC”.

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1042/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2002
  • Publicado: 25/03/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Aposentados e Pension...

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1041/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2002
  • Publicado: 18/03/2002

"Altera nomes de Logradouros Públicos, a saber: Lei Municipal nº 1006/2001, de 25/06/2001, e dá outr...

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1040/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2002
  • Publicado: 18/03/2002

"Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos nesta cidade”.

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1039/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2002
  • Publicado: 18/03/2002

"Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Mercadores de...

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1038/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2002
  • Publicado: 04/03/2002

"Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Coxim - APON...

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1037/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2001
  • Publicado: 17/12/2001

"Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Coxim-MS, para o exercício de 2.002".

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1036/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2001
  • Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

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1035/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2001
  • Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de bem móvel e dá outras providências.”

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1034/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Autoriza o Município a contrair Operação de Crédito para Aquisição de um Veículo.”

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1033/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Coxim-MS.”

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1032/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências.”

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