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1023/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Altera a redação do artigo 3º, inciso I ao V e do parágrafo 2º, do artigo 4º da Lei 652, de 23 de m...

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1022/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Habitação, e dá outra providências”.

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1021/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências”...

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1020/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco...

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1019/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

“Dispõe sobre nova denominação de Logradouro Público e dá outras providências”

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1018/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

Declara de UTILIDADE PÚBLICA o CTN - Centro de Tradições Nordestinas "Padre Cícero" com sede em Cox...

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1017/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

“Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos, nesta cidade”.

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1016/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências”

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1015/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 718/93, QUE ORGANIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

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1014/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

“Dá nova redação à Lei nº 992/2001, e dá outras providências”.

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1013/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

“Dispõe sobre Alienação de Imóveis residenciais à famílias e entidades familiares de baixa renda, do...

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1012/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

“Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Agência...

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1011/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

“Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Jardim das Estrelas, nesta cidade”

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1010/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2001
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2001

“Declara de Utilidade Pública a UCAM - União Coxinense das Associações de Moradores, com sede em Cox...

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1009/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2001

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 931/99, de 14/09/99 e dá outras providências”

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