Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1028/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1027/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1026/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2001

"Institui no Município de Coxim/MS, o dia Municipal do Esporte.”

Ver Detalhes
1025/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 25/10/2001

"Dispõe sobre autorização para contratação de Operação de Crédito, pelo Poder Executivo, visando a a...

Ver Detalhes
1024/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2001
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Pantaneira - FM Pantaneira, com se...

Ver Detalhes
1023/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Altera a redação do artigo 3º, inciso I ao V e do parágrafo 2º, do artigo 4º da Lei 652, de 23 de m...

Ver Detalhes
1022/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Habitação, e dá outra providências”.

Ver Detalhes
1021/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outra providências”...

Ver Detalhes
1020/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2001

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco...

Ver Detalhes
1019/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

“Dispõe sobre nova denominação de Logradouro Público e dá outras providências”

Ver Detalhes
1018/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

Declara de UTILIDADE PÚBLICA o CTN - Centro de Tradições Nordestinas "Padre Cícero" com sede em Cox...

Ver Detalhes
1017/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

“Dispõe sobre denominações de Logradouros Públicos, nesta cidade”.

Ver Detalhes
1016/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2001

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências”

Ver Detalhes
1015/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 718/93, QUE ORGANIZA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...

Ver Detalhes
1014/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2001

“Dá nova redação à Lei nº 992/2001, e dá outras providências”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.