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1121/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

“Revoga as Leis nº 750/93, 757/93 e 641/90, exceto o disposto no “caput” dos seus artigos 1º e, disp...

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1120/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

“Dispõe sobre parcelamento de débito, referente ao IPTU e dá outras providências.”

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1119/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2003
  • Publicado: 31/03/2003

“Revoga a Lei Municipal nº 1.087/2002, de 16/10/2002”.

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1118/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2003
  • Publicado: 17/03/2003

“Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal Antidrogas de Coxim (MS) – Comad e Rev...

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1117/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/03/2003
  • Publicado: 17/03/2003

“Revoga a Lei Municipal nº 1022/2001 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação e dá outras pr...

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1116/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2003
  • Publicado: 11/03/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1115/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2003
  • Publicado: 11/03/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1114/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1113/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1112/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providencias”.

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1111/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providencias”.

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1110/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Altera a Lei nº 1.030/2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim/MS para o Quad...

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1109/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1108/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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1107/2003
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/02/2003
  • Publicado: 27/02/2003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providencias...

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