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1103/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1102/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 24/12/2002

"Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cargos e empregos públicos da Administ...

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1101/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 23/12/2002

"Altera denominação de Logradouros Públicos localizados no Loteamento Vale do Taquari”.

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1100/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2002

"Autoriza a Cessão de Uso de bens móveis do patrimônio do Município a Associação de Desenvolvimento...

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1099/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2002

"Dispõe sobre autorização para firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado de Gestores Muni...

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1098/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2002

"Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a possuir em suas dependências, assentos, san...

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1097/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2002

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim-MS, para o exercício de 2.003".

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1096/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2002

"Altera o Anexo Único da Lei nº 1.069/2002 e dá outras providências.”

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1095/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 09/12/2002

"Altera a Lei nº 1.030/2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o Quadri...

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1094/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2002

"Altera a denominação de Logradouros Públicos localizados no Bairro Mendes Mourão, Conjunto Primeiro...

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1093/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2002

"Denomina Logradouro Público no Conjunto Residencial Pé-de-Cedro, nesta cidade e dá outras providênc...

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1092/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências...

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1091/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2002

“Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural Pat...

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1090/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2002

“Dispõe sobre alteração do art. 2º e seu inciso III, bem como da supressão do Inciso V, do artigo su...

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1089/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento programa vigente e dá...

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