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609/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1989
  • Publicado: 10/12/1989

"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990/1992".

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608/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1989
  • Publicado: 01/12/1989

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1990".

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607/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1989
  • Publicado: 10/11/1989

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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606/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1989
  • Publicado: 10/11/1989

"Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

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605/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/09/1989
  • Publicado: 14/09/1989

"Dá denominação a Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências."

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604/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/09/1989
  • Publicado: 11/09/1989

"Dispõe sobre estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Virgínia Ferreira."

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603/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1989
  • Publicado: 29/06/1989

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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602/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1989
  • Publicado: 29/06/1989

"Dispõe sobre o Cálculo para pagamento do Imposto de Trans-missão de Imóveis - I.T.B.I."

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601/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1989
  • Publicado: 29/06/1989

"Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

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600/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1989
  • Publicado: 14/06/1989

"Dá nova redação aos artigos 114, 116 e 117 da Lei nº 367/77 e acrescenta um item e um parágrafo ao...

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599/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1989
  • Publicado: 19/05/1989

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR à Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Esta...

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598/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1989
  • Publicado: 11/05/1989

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupos de Consórcio, com o fim...

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597/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1989
  • Publicado: 03/03/1989

"Reajuste de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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596/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/03/1989
  • Publicado: 03/03/1989

"Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

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595/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/02/1989
  • Publicado: 21/02/1989

"Institui o Imposto de Transmissão Inter-Vivos, a qualquer Título por ato oneroso, de ens imóveis, p...

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