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616/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 07/03/1990

"Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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615/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 07/03/1990

"Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

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614/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 17/01/1990

"Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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613/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/01/1990

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Coxim e dá outras providências...

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612/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/01/1990

"Dispõe sobre a Estrutura Ad-ministrativa da Prefeitura Municipal de Coxim e dá outras providências....

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611/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/01/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/01/1990

"Dispõe sobre alteração na Lei nº 540/86 e revoga seus Anexos."

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610/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1989

"Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

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609/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1989

"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1990/1992".

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608/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1989

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1990".

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607/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/11/1989

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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606/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/11/1989
  • 🗓️ Publicado: 10/11/1989

"Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."

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605/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1989

"Dá denominação a Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências."

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604/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1989
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1989

"Dispõe sobre estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Virgínia Ferreira."

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603/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1989

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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602/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 29/06/1989

"Dispõe sobre o Cálculo para pagamento do Imposto de Trans-missão de Imóveis - I.T.B.I."

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