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636/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1990

"Dispõe sobre o aumento de salário dos Servidores Municipais, e da outras providências."

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635/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 27/12/1990

"Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito adicional suplementar."

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634/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1990

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim-MS, para o exercício de 1.991".

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633/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 20/09/1990

"Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências".

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632/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 20/09/1990

"Dispõe sobre a Doação da Área Urbana para a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e dá outras...

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631/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1990

"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de veículos usados, e dá outras...

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630/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1990

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA. COM SEDE EM COXIM-MS".

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629/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 06/09/1990

"Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais".

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628/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/08/1990

"Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum, e dá outras providência".

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627/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/08/1990

"Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum, e dá outras providência".

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626/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1990

"Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providência".

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625/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1990

"Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Coxim-MS., e dá outras providência...

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624/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1990

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar."

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623/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1990

"Dispõe sobre autorização para aquisição de 04 (quatro) caminhões basculantes."

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622/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 04/06/1990

"Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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