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594/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1989
  • Publicado: 11/01/1989

"Cria, organiza o Sistema de Defesa Civil do Município de Coxim-MS., e dá ou tras providências."

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593/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1989
  • Publicado: 11/01/1989

"Institui o Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV."

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592/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/01/1989
  • Publicado: 11/01/1989

"Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal, cria cargo e dá outras providências."

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591/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/1988
  • Publicado: 06/12/1988

"Dispõe sobre Nova Denominação de Rua e dá outras providências."

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590/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/1988
  • Publicado: 06/12/1988

"Autoriza Permuta de imóvel municipal e dá outras providências."

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589/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/1988
  • Publicado: 06/12/1988

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Doação."

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588/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/1988
  • Publicado: 06/12/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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587/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/1988
  • Publicado: 06/12/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências."

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586/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/1988
  • Publicado: 11/11/1988

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1989".

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585/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1988
  • Publicado: 18/10/1988

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Doação."

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584/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1988
  • Publicado: 18/10/1988

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo por Doação."

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583/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1988
  • Publicado: 18/10/1988

"Dispõe sobre redução de débitos inscritos ou não em Dívida Ativa, parcelamento e dá outras providên...

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582/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1988
  • Publicado: 20/09/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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581/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1988
  • Publicado: 20/09/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências."

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580/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/1988
  • Publicado: 20/09/1988

"Autoriza a Suplementar mais 30% (trinta por cento) da Receita Orçada, no Orçamento Vigente do Munic...

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