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576/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1988

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título por Aforamento."

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575/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS."

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574/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências."

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573/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1988

"Ratifica os Termos do Convênio Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Coxi...

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572/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1988

"Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, e dá outras providências."

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571/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1988

"Dispõe sobre Nova Denominação de Rua e dá outras providências."

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570/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 03/06/1988

"Dispõe sobre Nova Denominação de Rua e dá outras providências."

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569/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 20/05/1988

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Silviolândia."

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568/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 09/05/1988

"Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano a aposentados e incapacitados e dá o...

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567/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1988

"Altera denominação de Rua e dá outras providências".

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566/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1988
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1988

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupos de Consórcio, com o fim de adquir...

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565/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/1988
  • 🗓️ Publicado: 25/03/1988

"Altera Redação dos artigos 3º e 4º da Lei nº 520, de 30/09/85".

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564/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1988
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1988

"Dispõe sobre nova Denominação de Rua e dá outras providências."

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563/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/03/1988
  • 🗓️ Publicado: 14/03/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim-MS".

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562/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/1988
  • 🗓️ Publicado: 11/03/1988

"Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências".

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