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2108/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/2026
  • Publicado: 10/11/2026

Dispõe sobre designação de nome de logradouro público, e dá outras providências.

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2106/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2026
  • Publicado: 10/11/2026

Altera a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 1.452/2009 e dá outras providências...

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2105/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2026
  • Publicado: 10/11/2026

Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS, e dá outras providên...

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2103/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2026
  • Publicado: 10/11/2026

Reconhece o Carnaval de Coxim como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Coxim-MS e dá outra...

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2102/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2026
  • Publicado: 10/11/2026

Institui o “Dia Municipal do Samba” no calendário oficial de eventos do Município de Coxim-MS, e dá...

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2101/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2026
  • Publicado: 25/09/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado de Reabilitação Física e Intelectual – CER Tipo I...

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2100/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2026
  • Publicado: 25/09/2026

Fica proposto, no âmbito do Município de Coxim/MS, a implantação de bebedouros públicos destinados a...

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2099/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2026
  • Publicado: 25/09/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de incentivo à participação feminina em projetos e escolinhas de fute...

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2098/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/2026
  • Publicado: 25/09/2026

Institui o Programa Municipal Jovem Futuro Coxinense e dá outras providências.

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2097/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/2026
  • Publicado: 28/09/2026

Denomina “Centro de Hemodiálise Dr. Pedro Honda” o Centro de Hemodiálise do Município de Coxim-MS.

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2095/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2026
  • Publicado: 25/09/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e...

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2094/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2026
  • Publicado: 30/07/2026

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.057, de 02 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

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2093/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2026
  • Publicado: 17/07/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2026 e dá out...

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2092/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2026
  • Publicado: 14/07/2026

Altera dispositivos da Lei nº 1.530, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal d...

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2091/2026
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2026
  • Publicado: 14/07/2026

Denomina “Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Lucio Flavio Amaral” o Centro de Especialidades...

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