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100/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2009

“Cria a Secretaria Municipal de Governo na estrutura administrativa do Município e altera o organo...

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99/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Francisco de Paula Filho."

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99/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Francisco de Paula Filho."

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99/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2009

“Estabelece na órbita da Administração Municipal, o valor do salário família e dá outras providênc...

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99/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2022

"Acresce o inciso V ao art. 44, altera os incisos III e IV, altera e acresce alíneas aos artigos 47...

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98/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rubens Dantas de Souza."

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98/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rubens Dantas de Souza."

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98/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2009

“Altera o Anexo III, da Lei Complementar nº 074, de 24 de outubro de 2006, alterada pela Lei Compl...

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98/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2022

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da Agricultura Familiar e dá outras providências

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97/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Natalino Fernandes de Resende."

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97/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Natalino Fernandes de Resende."

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97/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2009

“Altera o Anexo II, da Lei Complementar nº 074, de 24 de outubro de 2006; Anexo I, da Lei Compleme...

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97/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2022

Regulamenta a concessão do Título de Cidadão Coxinense e dá outras providências.

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96/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Waldomiro Altafini."

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96/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Waldomiro Altafini."

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