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registro(s) no total.
108/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/06/2010
  • Publicado: 23/06/2010

“Altera tabelas da Lei Complementar nº 005/95 de 21 de junho de 1.995, consolida vagas e dá outras...

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108/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/06/2023
  • Publicado: 27/06/2023

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS RES...

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107/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/06/2010
  • Publicado: 26/06/2010

“Altera tabela 09, da Lei Complementar nº 005/95 de 21 de junho de 1.995, consolida o disposto no...

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107/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES...

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106/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/05/2010
  • Publicado: 28/05/2010

“Estabelece na órbita da Administração Municipal, o valor do salário família e dá outras providênc...

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106/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

"Dispõe sobre a avaliação de desempenho de servidores no período de estágio probatório e instituo a...

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105/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/04/2010
  • Publicado: 28/04/2010

“Dispõe sobre a alteração e revogação da Lei complementar nº 096/2009 e dá outras providencias.”

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105/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/11/2022
  • Publicado: 29/11/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E...

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104/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/03/2010
  • Publicado: 24/03/2010

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de agentes comunitário de saúde, na forma que especif...

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104/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/09/2022
  • Publicado: 06/09/2022

"Cria a Galeria Rosa da Câmara Municipal de Vereadores de Coxim-MS."

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103/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Marcello Trad."

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103/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Marcello Trad."

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103/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 23/12/2009
  • Publicado: 23/12/2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023/2000, de 27 de abril de 2000, aprova nova tabela de...

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103/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/08/2022
  • Publicado: 09/08/2022

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências."

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102/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/04/2013
  • Publicado: 11/04/2013

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Alicio da Costa."

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