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115/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2014
  • Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Cesário da Fonseca."

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115/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 11/05/2011
  • Publicado: 11/05/2011

“Altera a tabela 10 do Anexo I – do Plano de Remuneração, dos cargos de Provimento E...

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115/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmar...

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114/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/05/2011
  • Publicado: 04/05/2011

“Altera o Anexo I – da Lei Complementar Municipal nº 093/2008, de 25 de junho de 2008, e dá outr...

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114/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14.1...

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113/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/05/2011
  • Publicado: 04/05/2011

“Altera o Art. 3º da lei Complementar Municipal nº 090/2008 e dá outras providências”

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113/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

"Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, c...

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112/2011
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/03/2011
  • Publicado: 22/03/2011

“Altera o piso salarial do magistério, aprova nova tabela de remuneração e dá outras providências”...

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112/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá out...

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111/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/12/2010
  • Publicado: 08/12/2010

“Dispõe sobre alterações e acréscimos nos dispositivos da Lei Complementar nº 066/2005 de 15 de se...

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111/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/09/2023
  • Publicado: 19/09/2023

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para apurar fatos envolvendo o Hospital Regional d...

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110/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/12/2010
  • Publicado: 01/12/2010

“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 066/2005, de 15 de setembro de 2...

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110/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/09/2023
  • Publicado: 12/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Coxim/MS e dá outras providências.

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109/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/10/2010
  • Publicado: 20/10/2010

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Indiv...

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109/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/08/2023
  • Publicado: 15/08/2023

Dispõe sobre alteração do art. 4º e seu § único da Resolução nº 94/2022 e dá outras providências.

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