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96/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 066/2009 e dá outras providências.”

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96/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

"regulamenta a utilização do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores de Coxim-MS, por terceiros e...

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95/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Neuza Cardoso Carrion."

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95/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Neuza Cardoso Carrion."

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95/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2009

“Altera a redação e acresce alíneas a e b ao Artigo 28, Inciso XI, da Lei Complementar nº 083/2007...

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95/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2022

"Exclui o Inciso IV, do 8 2º do Art. 148, do Regimento Interno e cria os parágrafos 8 2º - A,82º-B,8...

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94/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos Santini."

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94/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos Santini."

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94/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/02/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2009

“Altera a Lei Complementar nº 066/2005 de 15/09/2005.”

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94/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n. 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, fixando procedimentos a...

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93/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Vinicius Ferreira."

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93/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2012

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Vinicius Ferreira."

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93/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2008

“Ascrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 089, de 14 de abril de 2008 e dá outras providência...

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93/2022
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

"Altera a redação do § 2.º, art. 15, da Resolução n. 086/2020 e atualiza os valores do Anexo I, que...

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92/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

“Altera os Anexos II e III, da Lei Complementar nº 074, de 24 de outubro de 2006 e dá outras provi...

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