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91/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 087, de 28 de...

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91/2021
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2021

"Cria a Frente Parlamentar em defesa do Consumidor e dá outras providências."

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90/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

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90/2020
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

"Altera o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS, e dá outras providências."

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90/2020
  • 📌 Tipo: Regimento Interno
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS.

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90/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

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89/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

Dispõe sobre a reprganização administrativa e funcional da Prefeitura Municial de Coxim, Estado de M...

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89/2020
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

"Dispõe sobre a Regulamentação do limite máximo com despesa de publicidade."

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88/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Altera a tabela 10 do Anexo I - Do Plano de Remuneração, dos Cargos de...

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88/2020
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2020

Altera a redação do Inciso I, renumeração do Parágrafo Único e acréscimo dos Parágrafos 2º e 3º no A...

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87/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM – MS – IMPC...

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87/2020
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2020

"Acresce o inciso VI ao art. 101 e cria o art. 114-A da Resolução nº. 004/1994 (Regimento Interno da...

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86/2020
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2020

"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE COXI...

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86/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,...

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85/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

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